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Atividade de Deputado - João Dias
XV  Legislatura
João Dias (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
568/XV
D.Relatório
Título
Mitigar a rutura de medicamentos em Portugal através de produção feita pelo Laboratório Nacional do Medicamento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
512/XV
D.Relatório
Título
Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
962/XV
D.Relatório
Título
Promove a erradicação da violência obstétrica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
88/XV
D.Relatório
Título
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 e reforça normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
68/XV
D.Relatório
2023-05-02
Título
Aprova a Lei de Infraestruturas Militares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)338
D.Relatório
2022-09-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a normas de qualidade e segurança para as substâncias de origem humana destinadas à aplicação em seres humanos e que revoga as Diretivas 2002/98/CE e 2004/23/CE
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Saúde Global
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Condição Militar
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Eventos e Deslocações
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Banco de Terras e Fundo de Mobilização de Terras
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Saúde Mental
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Instalação da Aliança Parlamentar Portuguesa pelo Direito à Alimentação com Igualdade do Género
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Lei do Tabaco
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-10
Data do debate
Título
De condenação da instigação do prologamento da política de confrontação e da guerra e de exigência de paz
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-03
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Odete dos Santos
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelos 125 anos da Sociedade Filarmónica União Agrícola 1º de Dezembro
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 125º Aniversário da Sociedade Filarmónica Operária Amorense
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 176.º Aniversário da Sociedade Harmonia de Santiago do Cacém
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 151.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Arrentelense
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-13
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Gusmão
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-08
Data do debate
Título
Pela adoção da Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução que preconiza uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação da atual escalada de violência, em particular na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-28
Data do debate
2023-10-31
Título
De pesar pelo falecimento de Margarida Tengarrinha
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel e de 75 anos de política de ocupação e de violação do direito internacional por parte de Israel
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo chileno nos 50 anos do golpe militar fascista no Chile
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-14
Data do debate
Título
De condenação da tentativa de Ministro da Administração Interna de influenciar o conteúdo das emissões da Rádio e Televisão de Portugal
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
Título
De condenação do ataque de Israel sobre o campo de refugiados de Jenin e o quotidiano de violência nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados
Tipo
Voto
Número
382
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-22
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Claúdio Torres, pela distinção no âmbito dos Prémios Europeus do Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2023, na categoria “Campeões do Património”
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-24
Data do debate
2023-06-02
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-26
Data do debate
2023-04-28
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pessoa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-16
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Associação Casa do Alentejo “um povo, uma cultura, uma região”
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para o Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De condenação da escalada de confrontação e guerra, de solidariedade com as suas vítimas e de exigência da paz
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-19
Título
Atribui à desvalorização dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde a causa dos problemas atuais e defende o seu reforço substancial com a contratação de mais profissionais
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-11
Data do debate
2023-01-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Cartaxo
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-09
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora como Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o Povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-07
Data do debate
Título
De condenação da instigação da escalada de confrontação e de guerra e em defesa da paz
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
2022-09-07
Título
Identifica os principais problemas do Serviço Nacional de Saúde, critica a gestão que tem sido feita pelo Governo do PS e sublinha a necessidade de se adotar uma nova política de saúde.
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-15
Título
Critica uma campanha de descredibilização levada a cabo em torno do Serviço Nacional de Saúde, que conduz à transferência para o setor privado de recursos públicos, com aumento de custos e insatisfação da população.
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
Título
De solidariedade para com as vítimas da intempérie, no Estado de KwaZulu-Natal, África do Sul
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-16
Data do debate
Título
De pesar pela morte da Jornalista Shireen Abu Akleh
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela perda de vidas humanas provocadas pelo trágico acidente no Hotel Saratoga, em Cuba
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Jaime Serra
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De solidariedade para com as vítimas da guerra na Ucrânia, pela paz e pelo cabal apuramento de denúncias de crimes de guerra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Londres
Início
2023-07-11
Fim
2023-07-13
Delegação
Visita Oficial de S. EXª o PAR a Londres
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Africa do Sul
Início
2023-06-04
Fim
2023-06-09
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da República a África do Sul
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Sharm El Sheik
Início
2022-11-14
Fim
2022-11-18
Delegação
27ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima / COP 27
Audições
Número
148-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Para prestar esclarecimentos sobre as alterações às regras do Registo Nacional de Utentes (RNU)»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
147-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o pagamento dos serviços médicos prestados pelo SNS por parte dos portugueses que vivem fora de Portugal»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
146-CS-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para esclarecimento de questões relacionadas com o caso das duas gémeas lusobrasileiras, «especificamente as relacionadas com a aprovação e eficácia da utilização do medicamento Zolgensma»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
Número
145-CS-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
144-CS-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o ponto em que «se encontram as negociações com os médicos [...] e quais são as verdadeiras intenções negociais do governo, face ao OE2024»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Audiências
Número
30-CAPes-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave relativa à classificação do mapa rural
Entidades
ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave
Número
29-CAPes-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência de Justina Teixeira relativa à situação dos viticultores na Região do Douro
Entidades
Federação Casa do Douro
Número
1-GT-LT-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Grupo de Trabalho-Lei do Tabaco
Assunto
Proposta de Lei n.º 88/XV/1.ª - «Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 e reforça normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo»
Entidades
Tabaqueira, subsidiária portuguesa da Philip Morris International (PMI)
Número
28-CAPes-XV
Data
2023-10-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação Vegetariana Portuguesa para apresentação do Projeto Proteína Verde e do "Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal"
Entidades
AVP - Associação Vegetariana Portuguesa
Número
45-GT-AA-XV
Data
2023-10-04
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre o «exercício profissional dos biólogos na área da saúde»
Entidades
Ordem dos Biólogos

Deslocações
Data
2023-04-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Castro Verde
Assunto
Dia de Campo da Associação de Agricultores do Campo Branco (AACB)
Data
2023-02-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Leiria
Assunto
Visita à Mata Nacional de Leiria
Data
2022-07-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Vila Real
Assunto
VII Conferência Nacional dos Baldios
Eventos
Data
2024-01-09
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Subcomissão de Saúde Global
Assunto
Acesso à Vacinação e Saúde Global
Data
2023-10-24
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Data
2022-06-30
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sessão Comemorativa do 20.º aniversário da estratégia nacional de luta contra a droga
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Suíça [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Secundária de Serpa
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Profissional de Cuba
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Básica Frei António Chagas, Vidigueira
Data
2023-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Data
2023-05-29
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-05-29
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BEJA
Estabelecimento
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BEJA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de São Teotónio
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária Conde de Monsaraz, Reguengos de Monsaraz
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Básica n.º 1 de Reguengos de Monsaraz
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Secundária de Moura
Data
2022-05-31
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
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